As criptomoedas têm ganhado cada vez mais espaço no contexto mundial, principalmente diante do setor tecnológico no qual atua. No entanto, por se tratar de um recurso descentralizado, entidades reguladoras estão constantemente buscando maneiras de controlar e adaptar esse mercado às suas necessidades.

Algumas das questões mais citadas, como causa de preocupação para esses governos, tratam-se das ameaças à segurança pública que os criptoativos oferecem, de modo que certas restrições possam amenizar o problema. Esse é o caso das Filipinas, que anunciou suas reais pretensões, publicamente, no último domingo, 2 de setembro de 2018.

Através de constantes notícias, é possível verificar que as entidades das Filipinas estão trabalhando em regulamentações desde meados do mês de abril desse mesmo ano. Acontece que, em sua mais recente declaração, os representantes do território anunciaram a publicação de suas mais recentes medidas para venda de ICO’s e casas de câmbio cripto.

Todo o processo está sendo encaminhado pela Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC), sendo Ephyro Luis Amatong seu representante. Assim, quando questionado em entrevista, Ephyro afirmou que o lançamento está previsto para acontecer dentro das próximas duas semanas, visto que ainda passa por um processo de finalização.

A principal diferença nesse novo modelo, será um processo de licenciamento da venda de criptoativos, que irá compor uma espécie de catálogo sobre o recurso. Desse modo, o Estado acaba adquirindo um controle quase total dos negócios realizados em plataformas digitais, já que não existem representações físicas desses investimentos.

Além disso, serão cobradas taxas públicas sob o licenciamento desses ativos, o que garante ao governo uma nova fonte de recursos, no caso, por tributação. Em geral, acredita-se que esse seja o principal interesse do projeto, embora questões sobre segurança e organização também tenham sido abordadas. Os representantes da medida estão se mostrando bastante otimistas para que as regras entrem em vigor.

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